O governo federal anunciou uma mudança nas regras de atualização do piso mínimo do frete, que passará a ser reajustado com maior frequência sempre que houver variação de 5% no preço do diesel, tanto para aumento quanto para queda.

A medida foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante coletiva realizada na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília.

Segundo o ministro, o mecanismo de gatilho já existia, mas agora será aplicado com mais agilidade para acompanhar as oscilações do mercado. As atualizações continuarão sendo oficializadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União.

A decisão ocorre em um cenário de forte instabilidade nos preços dos combustíveis, influenciado pela tensão no Oriente Médio. O petróleo segue acima de US$ 100, com impactos logísticos relevantes, como danos em estruturas energéticas e restrições no Estreito de Ormuz.

Além da mudança na frequência de reajustes, o governo também publicou uma medida provisória que estabelece novas regras para empresas que não respeitarem o valor mínimo do frete. A iniciativa era aguardada por representantes dos caminhoneiros e pode influenciar diretamente na decisão sobre uma possível greve nacional.

Nos próximos dias, a ANTT deve divulgar uma resolução detalhando como será feita a fiscalização. O controle deve incluir o uso do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), que poderá impedir a atuação de empresas que repetidamente contratarem serviços abaixo da tabela mínima.