O Ministério dos Transportes anunciou novas medidas para garantir o cumprimento integral da tabela do frete mínimo diante da ameaça de uma possível greve dos caminhoneiros. Entre as principais ações está a suspensão do registro de contratação de frete para empresas que descumprirem a legislação.

Em entrevista ao programa Bastidores CNN, o ministro Renan Filho afirmou que o governo vai intensificar as autuações e ampliar a fiscalização sobre todos os fretes realizados no país. Segundo ele, o objetivo é assegurar que a tabela seja cumprida sem exceções.

Nos últimos quatro meses, o governo já aplicou R$ 419 milhões em multas contra empresas que não respeitaram o piso mínimo do frete. Agora, a estratégia é tornar a fiscalização mais rígida e criar mecanismos jurídicos que permitam à ANTT agir de forma preventiva contra infratores reincidentes.

O ministro explicou que a proposta segue uma lógica semelhante à usada em outras áreas, em que empresas com histórico recorrente de descumprimento podem perder a autorização para operar.

Outra frente do plano envolve a fiscalização eletrônica, feita com apoio do CONFAIS, para acompanhar os fretes por meio do cruzamento de dados fiscais. O governo também divulgou uma lista com as cinco maiores empresas apontadas como descumpridoras da tabela, na tentativa de aumentar a transparência e coibir novas irregularidades.

Renan Filho afirmou ainda que a alta volatilidade do petróleo no mercado internacional tem elevado os custos do transporte e ampliado a pressão sobre os caminhoneiros autônomos. Além do frete mínimo, o governo também pretende avançar na discussão sobre a lei do descanso, outra reivindicação da categoria.