Governo prepara pacote para caminhoneiros e tenta evitar greve
Medidas incluem mudanças nas regras e maior controle sobre frete e diesel.
O governo federal está estruturando um novo conjunto de medidas voltadas aos caminhoneiros com o objetivo de reduzir a insatisfação da categoria e evitar uma possível paralisação em todo o país.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, as propostas incluem ajustes nas regras de descanso obrigatório, reforço na fiscalização do piso mínimo do frete e maior rigor no controle dos preços do diesel.
O anúncio ocorre após a suspensão de um indicativo de greve, resultado de negociações recentes entre representantes da categoria e o governo. Entre os principais pontos em discussão está a legislação que ampliou as pausas obrigatórias durante as viagens, o que, segundo o ministro, alterou a rotina dos motoristas e impactou diretamente a operação do transporte.
Outro foco das ações está no cumprimento do valor mínimo do frete, que será intensificado com base na Medida Provisória 1.343/2026. O governo pretende integrar sistemas como a nota fiscal eletrônica e o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para impedir contratos abaixo da tabela estabelecida.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres deve publicar novas regras para ampliar a fiscalização, incluindo penalidades mais severas para transportadoras que descumprirem a legislação, como suspensão de registro e até perda da autorização em casos recorrentes.
O ministro também reconheceu que a aplicação do frete mínimo pode influenciar os preços finais de produtos, mas destacou que parte desse impacto pode ser absorvida pelas empresas por meio de ajustes internos.
Além disso, o governo pretende intensificar o monitoramento sobre o preço do diesel, diante de indícios de práticas especulativas no mercado. A estratégia geral combina mudanças regulatórias e maior fiscalização para aliviar os custos dos caminhoneiros e manter o equilíbrio no setor de transporte.